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I ENCM 2018: Temas de interesse de profissionais e pacientes são debatidos em Manaus Imprimir E-mail
Ter, 13 de Março de 2018 11:53

Participam do Encontro representantes dos 27 Conselhos Regionais e do CFMAs novas regras para funcionamento das clínicas populares; os números da demografia médica; questões ligadas à qualidade e à expectativa de vida dos médicos; a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e do ensino médico de qualidade; atualização dos critérios para o diagnóstico de morte encefálica no Brasil e seu impacto no transplante de órgãos no País; o avanço da telemedicina e o uso de prontuário eletrônico. Esses são alguns dos temas que compõem a programação do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2018 (I ENCM 2018), que acontece entre os 13 e 15 de março, em Manaus (AM).

Participam do Encontro representantes dos 27 Conselhos Regionais e do CFM. Além deles, estarão presentes especialistas convidados, que farão exposições sobre alguns dos temas da programação. Na abertura do evento, o anfitrião - presidente do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam), José Bernardes Sobrinho - ressaltou a oportunidade de discutir as dificuldades de fiscalização no interior.

Ele lembrou que o Amazonas é um estado-continente e o acesso é extremamente difícil, uma vez que, geralmente, é realizado por meio fluvial e, na época da vazante, alguns municípios se tornam inacessíveis, quer por via terrestre quer por via fluvial. “Discutiremos, ainda, a fixação do médico no interior devido a baixa densidade desses profissionais, que será debatida quando abordarmos o mercado de trabalho”, afirma.

Distribuição - Em seguida, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, ressaltou ainda o problema da má distribuição dos médicos, com base em informações da Demografia Médica 2018, que será lançada na semana que vem. Segundo mostrou, apesar de a média nacional ser de 2,18 médico para cada grupo de mil habitantes, esse indicador difere muito de uma região para outra do País, materializando um quadro de desigualdade na distribuição geográfica medido entre as regiões, os estados, as capitais e os municípios do interior.

Por exemplo, lembrou o presidente do CFM, no Amazonas, 93,1% dos médicos se encontram na capital, Manaus, que por sua vez abriga pouco mais da metade dos cerca de 4 milhões de habitantes do estado. Do total de 4.844 médicos do Amazonas, 4.508 estão na capital e 336 (6,9%) atendem 62 municípios espalhados por uma área de 1,57 milhão de km2. Os médicos do Amazonas representam 1,1% do total de médicos do País.

Políticas públicas - “Os desafios são enormes. Somos uma sociedade gigantesca, mas como inúmeros problemas na área médica”, ressaltou o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira. Segundo ele, o País enfrenta dificuldades na definição de políticas públicas de saúde que não conseguem atender às reais necessidades dos pacientes e dos profissionais.

No entanto, lembrou ele, é importante em meio a esse contexto adverso que a categoria médica se mantenha firme em torno de seus princípios e valores, ancorada numa postura ética. “Devemos sempre alertar que, sem condições de trabalho, o médico se torna um mero espectador. Não podemos permitir que isso aconteça”, sinalizou.

Ao saudar – emocionado - os participantes na abertura, o representante do Amazonas no CFM, conselheiro Ademar Augusto, destacou ainda o papel dessas entidades na defesa dos direitos dos cidadãos e da qualidade da assistência. Para ele, é lamentável que num País das dimensões do Brasil, os gestores da área da saúde tomem medidas inadequadas e irresponsáveis que repercutem na vida das famílias brasileiras. Segundo ressaltou, o encontro em Manaus tem relevância, sobretudo, pelas temáticas a serem abordadas.

Clínicas populares - As chamadas clínicas populares – estabelecimentos em ascensão nos últimos anos diante da crise econômica que derrubou o número de beneficiários de planos de saúde – contam agora com regras claras de funcionamento e registro perante os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). No Encontro, em Manaus, serão abordadas as determinações da Resolução CFM nº 2.170/2017. Dentre elas, constam a obrigatoriedade de indicação do diretor técnico médico responsável no CRM e a divulgação de valores somente no interior dos estabelecimentos, ficando proibido seu uso em anúncios publicitários.

 Também ficou vedado à clínica médica de atendimento ambulatorial se instalar junto a estabelecimentos que comercializem órteses, próteses, implantes de qualquer natureza, produtos e insumos médicos. Esses serviços ficam proibidos de funcionar "em contiguidade" a óticas, farmácias, drogarias e comércio varejista de combustíveis, ou em interação com estabelecimentos comerciais de estética e beleza. Essa norma entra em vigor no mês de abril.

Morte encefálica – Outro ponto que consta da agenda do Encontro, com destaque, é a atualização dos critérios para definir a morte encefálica. O detalhamento integra a Resolução CFM nº 2.173/17, que substituiu a nº 1.480/97 e atende o que determinam a Lei nº 9.434/97 e o Decreto Presidencial nº 9.175/17, que regulamentam o transplante de órgãos no Brasil.

A nova regra do CFM, em vigor em todo o País, estabelece, entre outros pontos, que os procedimentos para determinar a morte encefálica devem ser iniciados em todos os pacientes que apresentem coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente.

Se antes não havia horário definido para iniciar os exames de confirmação da morte encefálica, agora eles só podem se iniciar após seis horas de tratamento e observação. O quadro clínico do paciente também deve apresentar todos os seguintes pré-requisitos: presença de lesão encefálica de causa conhecida e irreversível; ausência de fatores tratáveis que confundiriam o diagnóstico; temperatura corporal superior a 35°C e saturação arterial de acordo com critérios estabelecidos pela Resolução CFM nº 2.173/17. No caso de crianças, os parâmetros são diferentes e apresentam período de observação maior.

Ensino médico – A situação do aparelho formador de futuros médicos no Brasil também estará no centro dos debates. No País, há 305 escolas médicas e um total de 28.554 vagas apenas no primeiro ano de curso. A região Norte concentra 25 dessas escolas e 2.165 vagas de primeiro ano. As duas maiores cidades da Região Amazônica concentram quase a metade desse total: em Manaus, estão 492; em Belém (PA), outras 466. Desse total, mais de mil vagas estão na área privada.

Dentre os problemas que preocupam as lideranças dos Conselhos de Medicina estão o excesso de escolas médicas no país, a insuficiência dos ambientes de práticas e os sistemas de avaliação dos estudantes e de acreditação das escolas médicas serão tema de debate do IENCM2018. Para o presidente do CFM, Carlos Vital, o maior problema no futuro não será a proporção de médicos por habitante, mas a qualidade desses profissionais que estão sendo formados.  

“A nossa posição é pela adoção de normas restritivas à abertura de novas escolas e por um processo de avaliação consequente, devolutivo e formativo. Os benefícios para a sociedade seriam inquestionáveis, com decorrente contribuição para a manutenção do prestígio da medicina”, ressalta Vital.

 

Programação:

 

13.03.2018 - (TERÇA-FEIRA)

 

8h30 – Credenciamento

 

9h - Solenidade de Abertura

 

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima - Presidente do CFM
José Bernardes Sobrinho - Presidente do CRM-AM
Ademar Carlos Augusto - Conselheiro Federal do CFM
Lincoln Lopes Ferreira - Presidente da AMB

 

9h às 10h CONFERÊNCIA: Mercado de Trabalho

 

Apresentação: José Bernardes Sobrinho – Presidente do CRM-AM
Conferencista: Salomão Rodrigues Filho – Conselheiro Federal do CFM

 

10h às 11h TEMA: Clínicas Populares

 

Coordenador: Sidnei Ferreira – 2º Secretário do CFM
Secretário: José Fernando Maia Vinagre – Corregedor do CFM
Expositores: Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti – 3º Vice-Presidente do CFM
Jeancarlo Fernandes Cavalcante – Conselheiro Federal do CFM

 

11h às 12h Debates

 

12h às 14h Intervalo para almoço

 

14h às 15h CONFERÊNCIA: Demografia Médica

 

Apresentação: Maria das Graças Creão Salgado – Conselheira Federal
Conferencista: Mário Cesar Scheffer – Professor da Universidade de São Paulo

 

15h às 16h TEMA: Qualidade e expectativa de vida do médico

 

Coordenador: Celso Murad – Vice Corregedor do CFM
Secretário: Dalvélio de Paiva Madruga – 2º Tesoureiro do CFM

Expositores: Renato Veras – Professor do Instituto de Medicina Social da UERJ

Leonardo Sérvio Luz – Conselheiro Federal do CFM

 

16h às 17h Debates

 

17h às 17h30 TEMA: Apresentação das Contas do CFM - 2017

 

Coordenador: José Hiran da Silva Gallo – Tesoureiro do CFM
Secretário: Dalvélio de Paiva Madruga – 2º Tesoureiro do CFM

 

17h30 às 18h TEMA: Apresentação do novo mecanismo a ser utilizado nas próximas eleições dos Conselhos de Medicina

 

Coordenador: José Hiran da Silva Gallo – Tesoureiro do CFM
Apresentador: Goethe Ramos de Oliveira – Coordenador de Informática do CFM

 

14.03.2018 - (QUARTA-FEIRA)

 

9h às 10h CONFERÊNCIA: Formação Médica

 

Apresentação: Lúcio Flávio Gonzaga e Silva – Conselheiro Federal do CFM
Conferencista: Henry de Holanda Campos – Reitor da Universidade Federal do Ceará

 

10h às 11h TEMA: Defesa do SUS e do ensino médico

 

Coordenador: Henrique Batista e Silva – Secretário-Geral do CFM

 

Secretário: José Hiran da Silva Gallo – Tesoureiro do CFM

 

Expositores: Lúcio Flávio Gonzaga e Silva – Conselheiro Federal do CFM
Donizetti Dimer Giamberardino Filho – Conselheiro Federal do CFM

 

11h às 12h Debates

 

12h às 14h Intervalo para almoço

 

14h às 15h CONFERÊNCIA: Espiritualidade e Saúde

 

Apresentação: Henrique Batista e Silva - Secretário-Geral do CFM
Conferencista: Aníbal Gil Lopes – Professor da Universidade Brasil

 

 

 

15h às 16h TEMA: Síndrome de Burnout na classe médica

Coordenador: Jecé Freitas Brandão – 2º Vice-Presidente do CFM
Secretária: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira Federal do CFM

Expositores: Antônio Geraldo da Silva - Membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do CFM

Juberty Antônio de Souza – Membro da Câmara Técnica de Psiquiatria do CFM

16h às 17h Debates

20h Atividade Institucional

15.03.2018 - (QUINTA-FEIRA)

8h às 9h CONFERÊNCIA: Medicina baseada em evidências
Apresentação: Rosylane Nascimento Rocha - Conselheira Federal do CFM
Conferencista: Wanderley Marques Bernardo – Assessor Especial do CFM

9h às 10h TEMA: Impacto da Resolução CFM nº 2173/2017 (morte encefálica) no transplante no Brasil

Coordenador: José Bernardes Sobrinho – Presidente do CRM-AM

Secretário: Ademar Carlos Augusto – Conselheiro Federal do CFM

Expositores: Hideraldo Luis Souza Cabeça – Conselheiro Federal do CFM – Diagnóstico de morte encefálica no Brasil e no mundo

Rosana Nothen – Coordenadora do SNT/MS – O transplante de órgãos e tecidos no Brasil
Clarice Alegre Petramale – Assessora Especial do CFM – A imunossupressão nos transplantes: evidência de eficácia/efetividade das drogas

10h às 11h Debates

11h às 14h Intervalo para almoço

 

 

 

14h às 15h CONFERÊNCIA: Prontuário eletrônico e Prontuário informatizado

Apresentação: Wirlande Santos da Luz – Conselheiro Federal do CFM

Conferencista: Claudio Giulliano Alves da Costa – Membro da Câmara Técnica de Informática em Saúde do CFM

15h às 16h TEMA: Telemedicina e sua documentação

Coordenador: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM

Secretário: Mauro Luiz de Britto Ribeiro – 1º Vice-Presidente do CFM

Expositores: Aldemir Humberto Soares – Conselheiro Federal do CFM

Chao Lung Wen – Membro da Câmara Técnica de Informática em Saúde do CFM

16h às 17h Debates e encerramento

16.03.2018 - (SEXTA-FEIRA)

9h às 13h – Reunião da Diretoria do CFM com os Presidentes de CRMs nas dependências do CRM-AM

 

 
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